LGPD

Política de privacidade

Texto atualizado em 10 de novembro de 2026. O formulário mantém o identificador do aviso 2026-10-29-v1; esse registro indica a apresentação do aviso, não um consentimento geral.

Quem é o controlador

Oscar Mendes Borges, pessoa física, é o controlador dos dados tratados na atividade ESS — Emagrecimento Saudável e Sustentável.

Contato: oscarmendesborges@gmail.com ou WhatsApp (69) 98157-2611.

Se a atividade ESS passar a operar por pessoa jurídica, esta política será atualizada para identificar o novo controlador e as condições do tratamento, observando as obrigações legais de informação e o fundamento aplicável. Essa previsão não autoriza transferência automática ou irrestrita de dados pessoais.

Quais dados coletamos

No formulário público: primeiro nome, WhatsApp com DDD, e-mail e os motivos de interesse escolhidos. Registramos a origem do envio, incluindo parâmetros de campanha presentes no endereço, página de entrada e página de referência, quando disponíveis. Registramos também a versão e a data de apresentação do aviso e, quando concedida, a autorização promocional e sua data. Não solicitamos dados de saúde neste formulário.

No atendimento, podem ser registrados situação do contato, tentativas humanas de contato, canal, resultado, próxima ação e históricos de alterações. Envios com coincidências parciais ou conflitantes de e-mail e WhatsApp ficam separados para revisão humana, sem união automática de pessoas.

Para clientes do Consultório ESS, podem ser registrados dados de agendamento e realização de sessões, saldos de sessões contratadas, confirmações manuais de pagamento ou gratuidade, remarcações e históricos de eventos desses atendimentos.

Durante os atendimentos do ESS, as conversas podem ser transcritas com o apoio da ferramenta Tactiq. As transcrições podem conter dados pessoais sensíveis, inclusive relatos relacionados à saúde física ou mental, quando espontaneamente mencionados pela cliente. Esses conteúdos são distintos dos dados administrativos do site e do CRM, que não incluem dados de saúde.

Para que usamos e com quais fundamentos

• Responder à sua solicitação de avaliação inicial e apresentar a proposta ESS — procedimentos preliminares relacionados a um possível contrato, a pedido do titular (art. 7º, V, LGPD).
• Realizar o atendimento contratado, incluindo agendamento, registro de sessões e acompanhamento — execução de contrato (art. 7º, V, LGPD).
• Organizar o atendimento, evitar cadastros duplicados, garantir a segurança dos registros e manter históricos de auditoria — legítimo interesse do controlador (art. 7º, IX, LGPD), observados os direitos do titular.
• Enviar conteúdos e novidades, somente se você autorizar separadamente — consentimento (art. 7º, I, LGPD).
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis, quando houver (art. 7º, II, LGPD).
• Transcrever sessões de atendimento e tratar eventuais dados sensíveis nelas presentes, somente com autorização específica da titular, obtida separadamente no âmbito do atendimento — hipótese de consentimento para dados sensíveis (art. 11, I, LGPD), cuja adequação depende do procedimento efetivamente utilizado e do atendimento aos requisitos legais. O envio do formulário público e a autorização promocional não abrangem essa hipótese.
• Gravar sessões especiais e utilizar ou divulgar seu material para finalidades didáticas e/ou comerciais — somente nos limites das finalidades expressamente esclarecidas e aceitas pela cliente. A hipótese de consentimento (art. 7º, I, LGPD) e, quando houver dados sensíveis, a do art. 11, I, LGPD dependem da adequação do procedimento efetivamente utilizado aos requisitos legais; uma autorização genérica não substitui essa avaliação.

Autorização promocional

A autorização promocional é opcional e começa desmarcada. Recusá-la não impede o envio do formulário ou a resposta ao seu pedido. Você pode revogá-la pelos contatos desta política. Um novo envio sem marcar essa opção não cancela, por si só, uma autorização anterior; a revogação pode ser solicitada ao responsável. Não há envio automático de campanhas ou mensagens nesta etapa.

Transcrição das sessões de atendimento

As conversas dos atendimentos do ESS são transcritas utilizando a plataforma Tactiq. As transcrições têm como finalidades manter um registro fiel do atendimento, apoiar o acompanhamento da cliente e permitir a elaboração e a entrega de documentos em formato PDF à cliente.

As transcrições normalmente permanecem armazenadas no histórico da plataforma Tactiq, e uma cópia dos PDFs fica conservada em pastas individuais das clientes no computador do controlador, com acesso restrito a ele. Não afirmamos nesta política características técnicas, medidas de segurança ou prazos de retenção da plataforma Tactiq que não tenham sido verificados; o tratamento realizado por esse serviço segue seus próprios termos e política de privacidade.

As transcrições podem conter dados pessoais sensíveis, inclusive relatos sobre saúde física ou mental. Esse tratamento depende de autorização específica da titular, obtida separadamente no âmbito do atendimento, tendo como hipótese o art. 11, I, LGPD, cuja adequação depende do procedimento efetivamente utilizado. O envio do formulário público e a autorização promocional não autorizam a transcrição de sessões nem o tratamento de dados sensíveis. A autorização para transcrever e conservar o registro para acompanhamento não autoriza, por si só, sua divulgação ou utilização didática ou comercial.

O ESS não prescreve dietas, tratamentos nutricionais ou medicamentos. Quando necessário, recomenda a orientação de profissionais habilitados.

Gravações especiais e utilização didática ou comercial

Nas sessões especiais destinadas a possíveis utilizações didáticas e/ou comerciais, Oscar Mendes Borges solicita expressamente a autorização da cliente antes de iniciar a gravação. Somente após receber essa permissão, inicia a gravação e solicita novamente a autorização, registrando a confirmação expressa da cliente no próprio material. As finalidades didáticas e comerciais são esclarecidas durante esse procedimento.

Essa é uma prática excepcional, distinta das transcrições pelo Tactiq e da conservação dos PDFs nas pastas individuais das clientes. Não significa que toda sessão seja gravada em áudio ou vídeo. O procedimento descrito registra a confirmação no próprio material; não pressupõe consentimento escrito ou formulário específico.

Gravar é captar o material da sessão; transcrever é produzir seu registro textual; conservar é manter o registro para a finalidade informada; divulgar é disponibilizar o material a terceiros. A permissão para uma dessas atividades não autoriza automaticamente as demais. Qualquer utilização ou divulgação didática e/ou comercial deve respeitar o alcance expressamente aceito, inclusive conteúdo, público e canais esclarecidos à cliente. Uma finalidade diferente exige autorização específica antes de seu uso.

A cliente pode solicitar a revogação do consentimento, a qualquer momento e gratuitamente, pelos contatos desta política. A revogação impede novos tratamentos baseados na autorização revogada, mas não torna automaticamente ilícitos os tratamentos realizados validamente antes dela. Pedidos de eliminação e medidas sobre material já divulgado serão avaliados conforme os direitos da titular e os limites legais, inclusive as hipóteses de conservação do art. 16 da LGPD; não se garante recolhimento integral de cópias já obtidas por terceiros. A conservação de prova da autorização não permite continuar a divulgação com base em consentimento revogado.

Compartilhamento, fornecedores e armazenamento

O aplicativo utiliza o Lovable Cloud para hospedagem, armazenamento e autenticação administrativa. O cadastro passa pela função de envio do aplicativo, que registra contato e origem ou encaminha coincidências para revisão. O formulário público não oferece consulta, edição ou exclusão dos registros. A área administrativa é restrita a administradores autenticados, com verificações de permissão também no servidor e no banco de dados.

As transcrições dos atendimentos são processadas e armazenadas pela plataforma Tactiq, fornecedora utilizada nesse tratamento, que segue seus próprios termos e política de privacidade. Os documentos em PDF entregues às clientes também são conservados localmente pelo controlador, em pastas individuais em seu computador.

As fontes tipográficas das páginas são carregadas do serviço Google Fonts; ao abrir as páginas, seu navegador se conecta a esse serviço, que segue seus próprios termos e política de privacidade.

Não utilizamos ferramentas de análise de audiência, pixels de publicidade ou cookies de rastreamento neste site.

Os links de e-mail e WhatsApp apenas abrem o serviço escolhido por você; não constituem integração de envio automático. Ao usar esses canais, o tratamento realizado pelo serviço também segue seus próprios termos e política de privacidade. Não há integração ativada com meios de pagamento, agendas externas ou plataformas de campanha.

Conservação e eliminação

A conservação é limitada às finalidades informadas e às obrigações legais aplicáveis:

• Interessados que não contratam: os dados são conservados enquanto durar o atendimento da solicitação e a eventual negociação, e passam por revisão quando essa finalidade se encerra.
• Clientes ativos: os dados são conservados enquanto durar o atendimento contratado, no mínimo necessário para executá-lo.
• Atendimentos encerrados: são conservados apenas os dados necessários a obrigações legais, ao exercício de direitos em processos e à prevenção de fraudes; o excedente é eliminado ou anonimizado.
• Históricos de auditoria e consentimento: são conservados no mínimo necessário para comprovar autorizações e a segurança das operações.
• Transcrições e documentos de atendimento: as transcrições permanecem no histórico da plataforma Tactiq e os PDFs entregues às clientes são conservados em pastas individuais no computador do controlador, enquanto necessários ao atendimento, à comprovação de autorizações e às obrigações legais. A eliminação ou anonimização segue procedimento avaliado pelo controlador, observados os direitos das titulares; não há exclusão automática.
• Gravações especiais e confirmações de autorização: a conservação deve se limitar às finalidades expressamente aceitas, à comprovação da autorização e às hipóteses legais aplicáveis. A necessidade de manter o material deve ser revista quando a finalidade se encerra ou o consentimento é revogado, sem prazo arbitrário ou promessa de exclusão automática.

Não há exclusão automática de registros por ação no formulário. Históricos possuem proteções técnicas contra alteração e exclusão indevidas; a eliminação ou anonimização segue procedimento interno avaliado pelo controlador, observados os direitos do titular e as obrigações legais.

Seus direitos

Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, informação sobre compartilhamento, anonimização, bloqueio ou eliminação quando aplicáveis, portabilidade conforme regulamentação e revogação de consentimento. Envie o pedido ao contato abaixo. O responsável poderá solicitar apenas as informações necessárias para confirmar sua identidade e evitar a entrega de dados a terceiros. A resposta observará os requisitos e limites legais aplicáveis; não existe exclusão automática pelo site.

Atualizações desta política

Alterações relevantes serão apresentadas nesta página com a data da atualização. Quando necessário, os titulares afetados serão comunicados diretamente pelos contatos informados. Mudanças que exijam novo consentimento não serão tratadas como autorizadas pelo consentimento anterior.

Contato

Oscar Mendes Borges — oscarmendesborges@gmail.com. WhatsApp: (69) 98157-2611.